Brasília, 17 (AE) - Atrás nas pesquisas eleitorais, com a economia desaquecida, inflação em alta e maior taxa de juros em cinco anos, o presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (17), um pacote de "bondades" na intenção de injetar R$ 165 bilhões na economia.
O anúncio se deu no mesmo dia em que o Ministério da Economia revisou para baixo suas previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, passando de 2,1% para 1,5%.
Ao todo, foram quatro medidas: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, saques extraordinários de até R$ 1 mil do FGTS, além de oferta de microcrédito digital e ampliação da margem de empréstimo consignado.
O governo batizou o conjunto de medidas como Programa Renda e Oportunidade, lançado em mega evento ocorrido no Palácio do Planalto. Além das medidas anunciadas, Bolsonaro exaltou em seu discurso outras recentes ações tomadas pelo governo, como principalmente a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Décimo terceiro antecipado
O governo Jair Bolsonaro também anunciou a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Nos cálculos do governo, esta medida deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio).
Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da covid-19. "A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022", informou o Planalto.
Além disso, o governo reiterou que a antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
Crédito e empréstimo
Ainda no âmbito do pacote de bondades de Bolsonaro, a medida provisória assinada hoje amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%.
De acordo com o governo, além dos aposentados e pensionistas do INSS, a MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais (como o BPC) ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos. De acordo com as estimativas do governo federal, a medida vai atingir 52 milhões de pessoas e injetar R$ 77 bilhões na economia.
O governo anunciou também um programa programa de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Será lançado em 28 de março e consiste em duas operações, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães
A linha consiste em empréstimos de até R$ 1 mil, com taxa de juros de 1,95% ao mês, inclusive para negativados. Para microempreendedores individuais (MEIs), será possível pegar até R$ 3 mil, com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.
O microcrédito para pessoas físicas será oferecido pelo celular, por meio do Caixa Tem. No caso dos MEIs, a oferta será feita inicialmente inicialmente via agências da Caixa e, depois, estará disponível no Caixa Tem.
Na avaliação de Adolfo Sachsida, secretário especial do Ministério da Economia e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos da pasta, as medidas anunciadas não vão pressionar ainda mais a inflação. "Não é dinheiro novo na economia, e sim melhora na alocação de recursos", defendeu.
Fonte: Tribuna do Norte
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