A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, por unanimidade, que a construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca poderá ser iniciada. A decisão ocorreu após a análise de um recurso interposto pelo vereador Daniel Valença (PT), que contestava a derrubada da liminar que inicialmente impedia a obra.
A licitação para a construção da trincheira Hermes/Alexandrino foi concluída e homologada no Diário Oficial do Município em abril deste ano, com um custo de R$ 24,2 milhões. No entanto, o início da obra estava pendente devido a questões judiciais.
A empresa responsável pela execução da trincheira será a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA, que aceitou realizar o serviço pelo valor mencionado. Inicialmente, a Potiguar Construtora havia sido escolhida para a empreitada, mas desistiu da obra, resultando no distrato do contrato publicado na semana passada.
Fone: Agora RN