Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) destacou requerimentos encaminhados ao Governo do Estado e questionou o trâmite do decreto legislativo de sua autoria, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que trata sobre o reajuste do ICMS no Estado.
“Encaminhei requerimentos ao governo solicitando a reforma das instalações físicas da escola estadual Estudante José Francisco Filho, no município de Poço Branco. Assisti um vídeo nas redes sociais sobre as condições da escola, que são vergonhosas. Solicito a atenção do governo para que uma comissão se desloque à unidade, observe a situação e adote providência – a escola está totalmente destruída”, disse Gustavo.
Em outro pleito encaminhado ao Executivo Estadual, o parlamentar requer a recuperação total da RN-091, no trecho que liga os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi. “É triste a situação das rodovias de nosso estado, mas esse, particularmente, é vergonhoso”, comentou.
Na ocasião, Gustavo Carvalho questionou a tramitação do decreto legislativo que susta o reajuste na alíquota de ICMS, posto em prática pelo Governo do Estado no início de abril. “O líder do governo nesta Casa, deputado Francisco do PT, verbalizou na semana passada que hoje a matéria entraria em pauta na CCJ, mas segundo ele, não houve quórum para a realização da reunião. Acontece que a matéria não estava pautada”, falou ele.
Segundo Gustavo Carvalho, a reunião da comissão “foi esvaziada pois o governo não quer mais ouvir falar em taxação onerosa aqui na Assembleia – mas vai ouvir de minha parte todo dia se for possível, pois está prejudicando a economia do estado”, acrescentou o deputado alegando que a matéria aguarda ser pautada há mais de 20 dias na CCJ.
Em resposta ao parlamentar, o deputado Francisco do PT negou que a reunião da CCJ tenha sido esvaziada e disse que “as ausências foram comunicadas e justificadas desde a semana passada – inclusive por parlamentares favoráveis ao decreto legislativo - que por sinal chegou na CCJ no dia 25 de abril, portanto, há apenas uma semana”, rebateu o líder do governo na Casa.