Ministro do STF concede mais 30 dias de prazo para governo apresentar plano de proteção a indígenas isolados

Foco Sertanejo
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BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou em mais 30 dias o prazo para que governo federal apresente um plano de proteção a indígenas isolados.

A decisão de Fachin ocorre em meio a uma crise na Terra Indígena Yanomami, no qual, segundo autoridades do atual governo, centenas de indígenas, em especial crianças, passam por graves problemas de desnutrição, com relatos de mortes de crianças.

O pedido da AGU teve como base solicitação anterior da Fundação Nacional do Índio (Funai) em razão da complexidade e dificuldades dos casos. Entre as alegações, há a falta de previsão orçamentária para se realizar a medida em 2023.

Em novembro, Fachin já havia dado prazo de 60 dias para o governo do então presidente Jair Bolsonaro realizar essas ações.







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