Nesta terça-feira (23) o Estado do Rio Grande do Norte recebeu a Oficina do Previne Brasil. O evento foi uma realização do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Em território potiguar a Oficina também contou com apoio logístico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Em território potiguar a oficina contou com aproximadamente 400 participantes entre gestores e técnicos (municipais e da Sesap), além contar com as presenças da presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia (Doutor Severiano); secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia; secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Parente; representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco Nonato; representante do Conasems, Marcela Alvarenga; superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Midya Gurgel; e governadora Fátima Bezerra, dentre outros.
“Essa oficina veio em momento propício. Precisamos ter atenção especial, pois a pandemia de Covid-19 mudou nosso contexto”, apontou a presidente Maria Eliza Garcia, lembrando que as dificuldades, na atual realidade, também se agravam em virtude das lacunas geradas pelo baixo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda de acordo com a presidente Maria Eliza Garcia, os gestores em saúde do Rio Grande do Norte têm que olhar e refletir sobre a atenção primária nos municípios, pois as questões técnicas são ricas em detalhes. “As Oficinas do Previne Brasil têm o objetivo de oferecer treinamentos e promover debates sobre os componentes do Programa em várias frentes: novo modelo de financiamento e suas mudanças, além de apresentações sobre indicadores de desempenho e registro das informações”.
PROGRAMAÇÃO
Em um primeiro momento, houve a realização de mesa que debateu o “modelo de financiamento, mudanças e avanços”. Já no segundo momento da Oficina, foi realizada mesa sobre “indicadores de desempenho e registro de informações”.
MODELO
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capacitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
Atenciosamente,
Jackson Dantas Filho (Jornalista).
