O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo estimular o turismo sustentável no país. O PL 3045/2021 cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) para, entre outras finalidades, prover financiamento em planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico.
Segundo o deputado, a criação do Fundeco através da aprovação do PL, terá como objetivos principais: promover o desenvolvimento do ecoturismo no território nacional; apoiar atividades de interesse ecoturístico; fomentar a qualificação dos trabalhadores do setor; e estimular o empreendedorismo ecoturístico.
De acordo com o PL 3045/2021, os recursos para compor o Fundeco serão provenientes de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza; devolução de recursos de projetos não iniciados ou interrompidos, entre outros.
“Ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações. Esse tipo de turismo vem apresentando um crescimento contínuo no mundo e o Brasil”, pontua Walter Alves.
O deputado explica que o ecoturismo contribui para a conservação dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, estabelece uma situação de ganhos para todos os interessados. “Assim, o fomento ao desenvolvimento do ecoturismo aproveitará toda a potencialidade do nosso país nesta área, além de trazer ganhos econômicos, sociais e ambientais”, destaca Walter.
