O Seminário “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Norte” do Governo do Estado iniciado hoje prossegue amanhã (12) com a realização de três minicursos elaborados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para a gestores(as) e técnicos(as) da assistência social que fizeram as inscrições.
Todas as atividades dos minicursos que serão iniciados às 9h30 vão ser realizadas em três salas da plataforma Zoom e estão contextualizadas ao período da pandemia, e fazem parte da campanha estadual alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 18 de maio. Os links de participação foram enviados por e-mail pela Coordenação da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS) da SETHAS.
Os temas dos minicursos são: “O trabalho social proativo e preventivo no SUAS. Quais as estratégias possíveis em contexto de pandemia?” (sala 01); “Estratégias de atuação para as equipes dos CREAS mediante as notificações de violência sexual infanto-juvenil no contexto de pandemia” (sala 02); “Fortalecimento da articulação da rede de proteção e as atribuições dos Conselhos Tutelares e Serviços Socioassistenciais na identificação, acompanhamento e notificação dos casos de violência sexual infantil” (sala 03). Veja programação abaixo.
De acordo com a titular da SETHAS, Iris Oliveira, o Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes no RN tem como objetivos apoiar e orientar famílias, comunidades e profissionais de assistência social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado.
ABERTURA
“O SUAS e o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em contexto de pandemia. Quais os caminhos e articulações possíveis?” foi o tema da conferência de abertura com transmissão pelo canal da Sethas RN no Youtube e lançamento da cartilha digital “Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Norte”.
A mediação da Conferência foi feita pela secretária Iris Oliveira, e a palestra ficou por conta do psicólogo do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Casa Renascer, Gilliard Laurentino, que também é membro do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência (OBJUVI-UFRN) com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância, Juventude e Família (CAOP do MPRN), Marília Cunha Fernandes.
ARACELI
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000 e faz referência ao “Caso Araceli”. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade que foi abusada sexualmente e assassinada de forma bárbara em Vitória do Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973. O crime hediondo continua impune até hoje.
Programação
Sala 01
Tema: O trabalho social proativo e preventivo no SUAS. Quais as estratégias possíveis em contexto de pandemia?
Público: Coordenações, Equipes dos CRAS e outros.
Facilitadoras:
Ms. Márcia Mansul
Psicóloga Social, Mestre em Ciências Sociais, Professora da PUC/MG, Consultora em Políticas Públicas.
Edvania Freitas - Assistente Social – Especialista em Políticas de Atenção as Famílias - Subcoordenadora da Vigilância Socioassistencial SETHAS/RN
Mediação - Ikaro Freitas -Subcoordenador da Proteção Social Básica
Sala 02
Tema: Discussão: Estratégias de atuação para as equipes dos CREAS mediante as notificações de violência sexual de infanto-juvenil no contexto de pandemia.
Público Alvo: Coordenações e equipes dos CREAS
Facilitadora: Erica Luciana – Assistente Social, Tutora de Prática da UNP.
Mediação
Elizângela Cardoso de Araújo Silva, Indígena Pankararu. Assistente Social, Doutora em Serviço Social, Coordenadora de Estudos e Projetos, SETHAS/RN
Participação: Tássio Fialho /Graduando em Serviço Social (UNIFACEX)- Estagiário da Vigilância Socioassistencial (SETHAS/RN)- Integrante do Grupo de Discussão para regionalização dos CREAS.
Sala 03
Tema- Discussão: Fortalecimento da articulação da rede de proteção e as atribuições dos Conselhos Tutelares e Serviços Socioassistenciais na identificação, acompanhamento e notificação dos casos de violência sexual infantil.
Público Alvo: Conselhos de Direitos, Conselheiros Tutelares e CREAS/CRAS.
Facilitadoras:
Alexandra Silva de Lima
Graduada em Serviço Social e Direito pela UFRN
Especialista em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública pela UniFacex
Mestra em Ensino na Saúde pela UFRN
Atua como Assistente Social no Instituto Santos Dumont (ANITA) e na Prefeitura do Natal.
Carla Glenda Souza - Psicóloga (Equipe Técnica da Unidade de Acolhimento 3) SEMTHAS Natal- Dra. em Ciências da Saúde- Atuando no Projeto Fazendo Direitos (Macaíba/RN).
