PL, de autoria de João Maia (PL/RN), propõe taxar serviços digitais para reverter imposto em investimento na ciência e tecnologia brasileira
Um projeto de lei de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) fez o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, abrir uma investigação contra o Brasil e outros países que adotaram ou consideram aplicar taxação sobre serviços digitais.
O PL (n.2358/2020), de autoria do parlamentar potiguar, propõe taxar serviços digitais (CIDE-Digital). Para o deputado, o imposto deve ser revertido para o Brasil investir em ciência e tecnologia junto as universidades e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia.
De acordo com o jornal Valor Econômico, a agência de representação comercial americana anunciou que iniciou investigações sobre "taxas de serviços digitais" na Áustria, Brasil, República Tcheca, União Europeia, Índia, Indonésia, Itália, Espanha, Turquia e Reino Unido.
Com isso, Trump amplia a ameaça de uma briga global sobre taxação de empresas tecnológicas, considerando que as mais alvejadas por medidas adotadas ou em exame por certos governos são companhias como Facebook, Google, Amazon e eBay.
O Vale do Silício é conhecido mundialmente por aglomerar as maiores empresas de Tecnologia do Mundo. O Facebook, por exemplo, foi a rede social mais acessada durante o mês de abril de 2020 no Brasil, com 120 milhões de usuários ativos. Logo em seguida vem os não menos famosos YouTube e WhatsApp.
"Eles tem nossas informações em banco de dados, pagamos diariamente anúncios, ou assinaturas, eles colocam propagandas de empresas multimilionárias no nosso feed de notícias, e simplesmente levam tudo o que arrecadam dos consumidores Brasileiros para os Estados Unidos, ou paraísos fiscais. Eles devem pagar impostos para o Brasil, pois estão ganhando em cima dos nossos consumidores. Esses impostos devem ser revertidos em benfeitorias para o Brasil", afirmou o deputado João Maia.
Fonte: Agora RN
