Deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos protocolaram nesta terça-feira (2) uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de uma nova ação penal contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), por suposta prática de calúnia, difamação e injúria.
No pedido, Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), argumentam que Feliciano atingiu a honra deles com a divulgação de um vídeo que ataca opositores políticos e lideranças do movimento pelo fim da homofobia.
O vídeo levantou polêmica ao equiparar protestos contra Feliciano a "rituais macabros". Em diversos trechos, o vídeo mostra partes de declarações dos deputados em discussões na Câmara sobre direitos para a comunidade LGBT. A narração fala que a comissão sempre foi presidida por "simpatizantes de movimentos homossexuais" que fazem "discursos políticos inflamados contra cristãos".
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Felciano disse que ele não vai comentar a decisão dos parlamentares de acionar o Ministério Público. O deputado já responde por ação penal em que é acusado de estelionato no Supremo Tribunal Federal, além de denúncia do Ministério Público por suposta discrminação contra homossexuais.
"O exame das declarações difundidas no vídeo revela evidente vontade consciente de atingir a honra dos noticiantes, tanto objetiva quanto subjetiva, mediante imputação de atos tipificados como delitos (agressão, vandalismo) ou de atos que simplesmente os desmoralizam perante a sociedade (pedofilia, anticristãos,satânicos) mediante zomba ate mesmo de religiões como a umbanda e candomblé (dano coletivo, agressão à liberdade de crença)", diz a representação.
Calúnia ocorre quando o agressor atribui a alguém o cometimento de crime. O crime de difamação é acontece quando é imputado à vítima um fato ofensivo à sua reputação. Já a injúria ocorre quando são proferidas palavras que atingem a honra e dignidade.
Para a deputada Érika Kokay, Malafaia e Feliciano devem ser punidos pelo contexto do vídeo, que foi divulgado no Youtube pela Wap TV Comunicação, que tem o deputado do PSC e o pastor como clientes. "O vídeo traz imagens minhas em um contexto que sugere violência. O pastor Feliciano diz que não fez o vídeo, mas tornou público esse vídeo e tem que responder", afirmou.
Fonte: G1.com
